Processo 802905/13
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 11/11/2013 10:26
Autuado em 11/11/2013 10:26
Oficio de encaminhamento 507/13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5325/2013 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2013 Acórdão   5325/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/11/2013 Acórdão   5325/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
20/02/2014 10:03 Termo de Entrega em Mãos - 87/14
10/02/2014 09:34 do Protocolo nº 9126-5/14, referente a Contrato 02/2014
05/12/2013 11:30 Termo de Entrega em Mãos 1011/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2013 778 Acórdão nº 5325/2013
22/11/2013 773 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2013 de 28/11/2013
18/11/2013 769 Termo de Distribuição de Processo nº 25179/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2019 16:31 DP  
24/04/2014 15:16 SLC Despacho Processual Diverso nº 632/2019 -
24/04/2014 10:08 DIE  
03/12/2013 10:36 DLC Certidão de Publicação DETC nº 11/2014 -
03/12/2013 10:36 DLC Inexigibilidade de Licitação nº 8/2013 - Inexigibilidade - SERPRO
03/12/2013 09:48 DF Informação nº 279/2013 -
02/12/2013 09:22 DLC Despacho Processual Diverso nº 200/2013 -
28/11/2013 17:36 STP Acórdão nº 5325/2013 -
28/11/2013 17:36 STP Certidão de Publicação DETC nº 877/2013 -
28/11/2013 17:36 STP Certidão de Sessão nº 756/2013 -
19/11/2013 17:11 GP  
13/11/2013 14:58 SMPjTC Parecer nº 18438/2013 - Pela formalização. Contratação direta pelo TC/PR. Inexigibilidade. Dados de sistemas operados pela SERPRO, empresa pública federal. Instrução pela formalização do contrato. Parecer Ministerial corroborativo
13/11/2013 12:18 CI Informação nº 112/2013 -
12/11/2013 15:19 DIJUR Parecer nº 8526/2013 -
11/11/2013 16:52 DF Informação nº 266/2013 -
11/11/2013 10:25 DP  

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